Governo aprova urgência para votar devastação de terras indígenas
10/03/2022 17:44
O governo Bolsonaro consegue se superar em sua perversidade contra a população brasileira e o meio ambiente a cada dia que permanece no poder
O governo Bolsonaro consegue se superar em sua perversidade contra a população brasileira e o meio ambiente a cada dia que permanece no poder
Sindsep-PE
O governo Bolsonaro consegue se superar em sua perversidade contra a população brasileira e o meio ambiente a cada dia que permanece no poder. Enquanto milhares de pessoas se reuniram nessa quarta-feira (09), em frente ao Congresso Nacional, no Ato pela Terra, Contra o Pacote da Destruição, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, resolveu votar a urgência do Projeto de Lei 191 (PL191) que libera a mineração nas terras indígenas, passando por cima de todos os protocolos da Câmara.
Lira não atendeu aos gritos de milhares de manifestantes, artistas e ativistas ambientais: Lira não! Contra a mineração em terras indígenas!, durante um show na frente do Congresso (foto). Não levou em consideração o ato promovido no salão Negro do Congresso e nem o encontro realizado no Supremo Tribunal Federal (STF).
As mobilizações contaram com a participação de Caetano Veloso, Alessandra Negrini, Daniela Mercury, Malu Mader, além de políticos de esquerda, ambientalistas e representantes de movimentos sociais, como o MST.
Entre as propostas do governo Bolsonaro que motivaram a convocação do Ato pela Terra estão medidas que prejudicam o licenciamento ambiental, facilitam a grilagem de terras, autorizam mineração em terras indígenas, flexibilizam regras de aprovação de agrotóxicos e instituem o “marco temporal” sobre terras indígenas, permitindo contestar a demarcação de áreas ocupadas por povos originários.
O requerimento de urgência do projeto, que libera a mineração nas terras indígenas e teve origem no executivo, foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções, deixando muito claro o quanto a maioria dos parlamentares da Câmara apoia as maldades de Bolsonaro. Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.
“A Bolsonaro e a seus apoiadores não interessa o que pensa a população brasileira. Desde o início deste governo, tudo o que é feito é para beneficiar uma parcela do empresariado nacional e internacional que não está preocupada com a saúde da população e nem do planeta. O que eles querem é lucro”, destacou o diretor do Sindsep-PE e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque. Foi visando o lucro que facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), passaram a invadir, em 2021, as terras indígenas para controlar o garimpo ilegal na Amazônia e em diversos estados brasileiros.
O PL 191
O projeto estabelece, entre outras coisas, regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. Ou seja, as florestas tropicais, além de outros biomas importantes para a preservação da vida no planeta terra, que hoje estão sob proteção por estarem em áreas indígenas, serão dizimadas.
Conforme a proposta, caberá à Fundação Nacional do Índio (Funai) intermediar a interlocução do órgão ou entidade responsável pelo estudo técnico com as comunidades indígenas. Ou seja, caberá a Funai auxiliar na devastação das terras indígenas. O projeto também autoriza que o estudo seja feito ainda que haja processo de demarcação de terras indígenas em curso. Concluído o estudo, caberá ao governo decidir quais áreas são adequadas para a exploração.
“É assim que este governo funciona. Todos os órgãos federais receberam a nomeação de gestores ligados a Bolsonaro que passaram a trabalhar, não para defender as políticas que justificaram a criação desses órgãos, mas para atender aos interesses do presidente, de seus aliados políticos e de maus empresários brasileiros e estrangeiros”, observou Eduardo Albuquerque.
Com algumas canetadas, desde o início do seu governo, Jair Bolsonaro decretou o esvaziamento das funções da Funai e colocou na berlinda a demarcação de novas terras indígenas e a conservação do meio ambiente.