Ebserh: Impasse em cláusulas consideradas inegociáveis emperra consenso em ACT

Empresa ameaçou suspender negociações e levar processo para o TST. Diante de ponderações, Ebserh agendou uma reunião para dia 2 de dezembro. De um total de 65 cláusulas, empresa rejeita 52. Empregados consideram cinco delas direitos inegociáveis

Condsef/Fenadsef

No próximo dia 15 de dezembro a Ebserh completará nove anos de existência. Nessa quase uma década, os mais de 33 mil empregados e empregadas da empresa, criada para prestar serviços de saúde pública, enfrentam seu maior desafio como protagonistas no enfretamento da maior pandemia dos últimos cem anos no Brasil. Ao longo dessa trajetória, a Condsef/Fenadsef e suas filiadas tem orgulho de serem protagonistas no processo de negociação e defesa dos direitos da categoria junto à empresa. A unidade e mobilização dos empregados garantiu direitos importantes consolidados nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT´s) da Ebserh. 

Mas esse não é um processo fácil. Apesar de ter um dos ACT´s mais enxutos da administração pública, nos últimos seis anos todos os processos de negociação terminaram sendo mediados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A dificuldade de alcançar consensos e as constantes tentativas da empresa em retirar direitos assegurados nos acordos anteriores são um desafio constante. A última reunião entre empregados e empresa nessa terça-feira, 24, sugere a possibilidade de que mais um processo de negociação sofra mediação da justiça. Mas os empregados querem o diálogo. Depois de a empresa ameaçar suspender negociações e levar o processo para o TST, frente às ponderações, uma reunião foi confirmada para o dia 2 de dezembro. 

5 pontos inegociáveis

A reunião não trouxe avanços e a empresa insiste em retirar direitos de cláusulas consideradas inegociáveis pelos empregados. Entre as cláusulas consideradas pétreas estão: 1) Mudança no índice de aplicação da insalubridade; 2) Hora feriado; 3) Hora diurna e noturna; 4) Disponibilidade alcançável e 5) Redução da carga horária com redução de salários. De um total de 65 cláusulas, a empresa rejeita 52 das propostas dos empregados.

>> Confira o relatório da 8ª reunião de negociação do ACT 2020/2021 da Ebserh 

"Consideramos que é possível superar conflitos, mas também depende da empresa reconhecer o trabalho dos mais de 33 mil empregados e empregadas que estão colocando em risco suas vidas para salvar vidas no combate à Covid-19. É preciso que a empresa reconheça que essa categoria não deve abrir mão de direitos que são essenciais", ponderou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. "Acreditamos na possibilidade de sair com um acordo fechado no debate e, por isso, seguimos apostando no diálogo com a empresa", completou. 

Empregados da Ebserh merecem respeito

Ao longo da última semana a Condsef/Fenadsef divulgou uma série de cards alertando os empregados da Ebserh para o que representam as alterações propostas pela empresa para o ACT 2020/2021 e que retiram direitos da categoria. No card que fecha a série a entidade lembra que aqueles que arriscam a vida para salvar outras vidas merecem respeito. "O engajamento e a participação de todos os empregados e empregadas da Ebserh nesse processo é fundamental para assegurarmos que nenhum retrocesso e nenhum direito seja retirado no ACT 2020/2021 como pretende a empresa", reforçou Sérgio Ronaldo.